EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2021
– SEJUS/FDCA-DF E OSC TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS Processo: 00400-00052986/2020-70. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL/FDCA-DF X ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS.
PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 220,
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2020- SEJUS/FDCA-DF - SEJUS/FDCA-DFE SOCIEDADE CIVIL TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIASPROCESSO: 00417-00038103/2018-70. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ECIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL/FDCA-DF X SOCIEDADE CIVIL TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS.
PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2020
SECRETARIA EXECUTIVA
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2021
Processo: 00400-00021850/2021-07 – DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL, através da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.077/0001-52, neste ato representado por CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO, que exerce a função de Presidente PÁGINA 72 , Diário Oficial do Distrito Federal Nº 243, QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 903453/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 903453/2020 por mais
12 meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2021 a 10/12/2022. Data de Assinatura: 01/10/2020. Signatários: Concedente: BRUNO GRACA MELO CORTES, CPF nº 01395982783, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº 316.482.741-53.
_Publica_TermoAditivo_01.jpg)
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 903453/2020, Nº Processo: 71000039581202070, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: * Cultura à distância durante a pandemia* : Realizar 40 oficinas do eixo audiovisual, 15 palestras do eixo audiovisual e 15
oficinas pedagógicas e 01 " pacote" com 5 de cursos introdutórios do eixo audiovisual, finalizados em DVD, para distribuição gratuita e disponibilização na internet., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800016, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 191447, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021, Data de Assinatura: 01/10/2020, Signatários: Concedente: BRUNO GRACA MELO CORTES CPF nº 013.959.827-83, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
_PublicaExtatoTermoFomento.jpg)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 919435/2021, Nº Processo:
72031017413202118, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Realização de 30 AÇÕES DE FORMAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL a serem realizadas para 150 pessoas em Brasilia/DF e ao vivo online., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000042, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 201688, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2021 a 31/08/2022, Data de Assinatura: 23/12/2021, Signatários: Concedente: FELIPE
CRUZ PEDRI CPF nº 941.049.480-04, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53
_Publica_Termo_Fomento.jpg)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 920749/2021, Nº Processo: 01420100897202125,Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: TRANSFORME - ACOESSOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Empoderar 100 jovens e adolescentes da região de Sobradinho/DF por meio de atendimento psicossocial, realizar12 oficinas pedagógicas e 06 culturais durante 06 meses., Valor Total: R$ 100.000,00, Valorde Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 58.560,00; 2022 - R$ 41.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000301,Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 201752, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:31/12/2021 a 30/06/2022, Data de Assinatura: 31/12/2021, Signatários: Concedente:
SERGIO NASCIMENTO DE CAMARGO CPF nº 129.751.078-03, Convenente: CLAUDIA FARIASCARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 914163/2021, Nº Processo: 00135218529202195, Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: TRANSFORME
- ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Atendimento psicossocial, oficinas tecnológicas e culturais, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem-estar físico, social e emocional no intuito de contribuir para o envelhecimento saudável e ativo da pessoa idosa, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 203336, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2022, Data de Assinatura: 04/11/2021, Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO
COSTA CPF nº 830.435.948-00, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO
1. Natureza: Termo de Fomento nº 10/2021, registrado no Portal de Convênios do Governo Federal sob o nº 914725/2021 (processo SEI nº 08129.005075/2021-85). 2. Objeto: "Oferecer acompanhamento psicossocial a pessoas entre 12 e 30 anos e realizar ações de prevenção ao uso de drogas, promover a inserção social e melhoria da qualidade de vida dos usuários de substâncias psicoativas e em situação de vulnerabilidade visando a abstinência ao uso de drogas no Distrito Federal". 3. Data da Assinatura: 30/09/2021. 4. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. 5. Valor Total do Termo de Fomento: R$ 500.000,00. 6. Nome dos Signatários: pela Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, CNPJ/MF nº 04.430.077/0001-52, a Sra. Cláudia Farias Cardoso de Brito, CPF/MF nº 316.482.741-53, Presidente Local; pela SENAD/MJSP, CNPJ/MF no 02.645.310/0001-99, o Sr. Luiz Roberto Beggiora, CPF/MF no 562.986.689-34, Secretário Nacional.
_Publica_Extrato_TermoFomento.jpg)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 914163/2021, Nº Processo: 00135218529202195, Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: TRANSFORME
- ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Atendimento psicossocial, oficinas tecnológicas e culturais, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem-estar físico, social e emocional no intuito de contribuir para o envelhecimento saudável e ativo da pessoa idosa, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 203336, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2022, Data de Assinatura: 04/11/2021, Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA CPF nº 830.435.948-00, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 896620/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS. CNPJ: 04.430.077/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio 896620/2019. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 07/10/2021. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF ***.496.788-**, Convenente: CLÁUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO, CPF: ***.482.741-**. 71000.021882/2019-11.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 898654/2020, Nº Processo: 71000017120202046,Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS EHUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Realização do CINE-MÓVEL:Transformando cidadãos pela Cultura, que irá percorrer 12 localidades no Distrito Federal,
devendo prever ações de capacitação e formação técnica em produção audiovisual. Projeto: *Transformando Cidadãos pela Cultura*. Realizar 40 workshops do eixo de audiovisual, 10 Workshops de Orientação para o Mercado de Trabalho, 12 oficinas de Design Thinking e 12 Palestras Culturais e Educativas para pessoas a partir de 14 anos, com
prioridade para mulheres, tendo a produção e realização de uma serie documental cultural e educativa, com 5 episódios de 11 minutos cada, sobre violencia domestica, com enfase
no feminicidio e exibição gratuita em 03 localidades do Distrito Federal, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2020 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800006, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 191447, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência:
01/10/2020 a 01/10/2021, Data de Assinatura: 01/10/2020, Signatários: Concedente: BRUNO GRACA MELO CORTES CPF nº 013.959.827-83, Convenente: CLAUDIA FARIAS
CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 898654/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 898654/2020 por mais
12 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. Data de Assinatura: 01/10/2020. Signatários: Concedente:
BRUNO GRACA MELO CORTES, CPF nº 01395982783, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 884109/2019.
Nº Processo: 01400003229201974, Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Realizar 30 workshops do eixo de audiovisual, 10 Workshops de Orientação para o Mercado de Trabalho e 10 Palestras Culturais e Educativas para 300 alunos, entre 14 e 21
anos, em 10 escolas da rede publica do Distrito Federal, tendo a produção e realização de uma serie documental cultural e educativa, com 6 episódios de 10 minutos cada, sobre a
construção individual e coletiva das identidades de pessoas transgêneras no decorrer de suas vidas, Valor Total: R$ 400.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 400.380,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800016, Valor: R$ 400.380,00, PTRES: 160057, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 29/11/2019 a 29/11/2020, Data de Assinatura: 21/11/2019, Signatários: Concedente: RICARDO FADEL RIHAN CPF nº 538.238.000-78,
Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 898654/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 898654/2020 por mais
12 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. Data de Assinatura: 01/10/2020. Signatários: Concedente:
BRUNO GRACA MELO CORTES, CPF nº 01395982783, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 896108/2019, Nº Processo: 71000072782201945, Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E
HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Realizar serie documental cultural e educativa, com 3 episódios de 15 minutos cada sobre a Cultura Quilombola e promover a
divulgação e debates da obra audiovisual em 09 escolas da rede pública do Distrito Federal e 01 Cidade Ocidental/GO (entorno do DF), Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800041, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 159898, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2020, Data de Assinatura: 30/12/2019, Signatários: Concedente: HEBER MOURA TRIGUEIRO CPF nº 584.381.901-97, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF
nº 316.482.741-53.
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 896108/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação da vigência do instrumento até 31 de dezembro de 2022.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: BRUNO GRACA
MELO CORTES, CPF nº 01395982783, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO,CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Fomento Nº 868646/2018, Nº Processo:
01400004513201887, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA,
Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E
HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Realizar 22
oficinas presenciais de capacitação em audiovisual e 11 oficinas de empregabilidade para 200 adolescentes infratores em cumprimento de medida socioeducativa nas Unidades de Internação de medidas socioeducativas do Distrito Federal, durante 12 meses., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 350.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800001, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 146200, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
33504101, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2019, Data de Assinatura: 05/06/2018, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2019 ao Convênio Nº 868646/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
55000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação da vigência por mais 10 (dez) meses, passando a viger até
28/09/2020. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2019 a 28/09/2020. Data de Assinatura: 05/06/2018. Signatários: Concedente: RICARDO FADEL RIHAN, CPF nº 53823800078, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº 316.482.741-53.
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918790/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918790/2021, por
mais 06 meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2023. Data de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente:
JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES, CPF nº 02365873154, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº 316.482.741-53.
